O novo decreto obriga os proprietários, arrendatários, comerciantes ou ocupantes a qualquer título das propriedades a cumprir as medidas de controle populacional em seus domínios
Ednéia Silva
Há alguns anos se discute em Rio Claro e região, a ameaça representada pelo javali para a lavoura. O problema não é exclusivo da região e afeta outros municípios paulistas. Diante disso, o governo de São Paulo declarou o javali-europeu (sus scrofa), em todas as suas linhagens e cruzamentos, como um animal nocivo ao meio ambiente, à saúde pública, à pecuária e à agricultura.
O governo estadual também proibiu a criação de javalis e de seus híbridos no estado de São Paulo, e autorizou o abate em qualquer período do ano como forma de controle populacional. As normas constam do Decreto n° 69.645, de 23 de junho de 2025, que regulamenta a Lei Estadual n° 17.295/2020.
De acordo com o texto, “a declaração de nocividade e de praga de peculiar interesse em relação ao javali e seus híbridos visa alicerçar a implantação de ações efetivas, eficazes e eficientes de prevenção, monitoramento, controle e erradicação de sua população, de forma a conter sua expansão territorial e demográfica, reduzir seus impactos, especialmente em áreas prioritárias de interesse ambiental, social, sanitário e econômico e atender à demanda da sociedade”.
O governo de SP pretende elaborar um plano de manejo para o controle populacional e implementar práticas sustentáveis de prevenção e monitoramento do javali no território paulista. Esse documento deverá ser criado com apoio de órgãos federais e municipais, assim como da sociedade civil e de produtores rurais prejudicados pela ação predatória do javali.
O assunto foi discutido no programa Diário de Manhã desta segunda-feira (30). Hygor Ohlmeyer, coordenador de Cursos do Sindicato Rural de Rio Claro, comentou o problema enfrentado pelos proprietários rurais de Rio Claro e região com os javalis.
“Alguns produtores de Ipeúna, Analândia e Corumbataí pararam de produzir por conta desse ‘sócio’ que consome a plantação”, informou Ohlmeyer. Conforme ele, o javali não é nativo da região e por conta disso não tem predador natural.
“É um animal de grande porte que veio de fora, se adaptou bem ao clima, se reproduz com facilidade e é extremamente violento e agressivo. O controle é feito por abate”, explica o coordenador ressaltando que o abate somente pode ser feito por caçadores ou profissionais credenciados.
O novo decreto obriga os proprietários, arrendatários, comerciantes ou ocupantes a qualquer título das propriedades a cumprir as medidas de controle populacional em seus domínios. O descumprimento pode acarretar sanções administrativas, civis e penais.
Além disso, é preciso se ater às regras legais para o transporte e a destinação do animal abatido. Segundo o decreto estadual, “é proibido o transporte de javalis vivos capturados em atividade de controle populacional”. Ou seja, eles devem ser abatidos no local da captura.
A entrevista de Hygor Ohlmeyer ao programa Diário de Manhã pode ser assistida, na íntegra, pelo link https://www.youtube.com/watch?v=hu5mAOIqzn4 ou pelo QR Code nesta página. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do Jornal Diário do Rio Claro.
Acesse o vídeo da entrevista
