Câmara de Rio Claro recebe visita de comitiva de Piracicaba
Comitiva de Piracicaba formada pelo padre José Aílton Figueiredo, da Paróquia São Pedro, Marcos Antonio Vieira, do Sindicato dos Funcionários Públicas daquela cidade, e Osmir Bertazoni do Legislativo, esteve na última terça-feira, 3 de agosto, na Câmara Municipal de Rio Claro onde foram recebidos pelo presidente José Pereira dos Santos.
Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Rio Claro, Antonio Fernando David Tu Reginato e o servidor público Beto Argento também participaram do encontro. Na pauta, demandas dos municípios vizinhos em vários setores. Entre elas, situações comuns entre os servidores das prefeituras de Rio Claro e Piracicaba, das Câmaras Municipais, entre outros assuntos. “É através deste tipo de contato que vamos ampliando conhecimento. Na ativa vida pública, hoje em dia, é preciso trocar informações e sempre estar atento para contribuições mútuas”, comentou José Pereira.
Comissão vai iniciar trabalhos para auxiliar volta às aulas
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal vai realizar reuniões periódicas para auxiliar o planejamento do Poder Executivo na volta às aulas presenciais. O anúncio foi feito na segunda-feira (2) pela relatora da Comissão, Carol Gomes.
As reuniões vão contar com o presidente da Comissão Moisés Marques, o membro Geraldo Voluntário, além do vereador Sérginho Carnevalle.
O objetivo, segundo a relatora Carol Gomes, é verificar problemas pontuais e buscar soluções para auxiliar o poder Executivo na retomada das aulas na tentativa de acelerar o retorno presencial e seguro na rede municipal de ensino.
“Muitos pais e alunos nos cobram, e com razão, diariamente sobre o retorno às aulas. Fica um jogo de empurra no Executivo sem nenhuma determinação estabelecida. Nosso intuito, é colaborar para que se agilize os processos e os alunos retornem o quanto antes com segurança às aulas presenciais “, explica Carol Gomes.
Val Demarchi solicita a retomada da confecção de fraldas geriátricas
Atender quem passa por momento difícil e aguarda pela ajuda imediata devido ao quadro clínico preocupante e persistente. Ciente das dificuldades que afetam muitos adultos e idosos em tratamento médico, Val Demarchi (DEM), por meio do Requerimento 2380/2021, solicita à Prefeitura de Rio Claro que retome a fabricação de fraldas geriátricas.
“É uma questão de vida e saúde”, frisou o democrata no Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (2) ao defender a aprovação do requerimento. Segundo o vereador, o uso diário de fraldas geriátricas é fundamental para que pacientes possam evitar infecções. “Para que o município tenha condições de fazer as doações, na quantidade necessária, avalio que a fabricação tenha de ser retomada”, salientou.
Val Demarchi recorda-se que Rio Claro tem, ou tinha, uma máquina que confeccionava fraldas geriátricas as quais eram distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. No requerimento ele questiona: A máquina de confecção de fraldas está em funcionamento? Se está, qual a produção diária? Se não está funcionando, qual o motivo? Qual é a demanda mensal por fraldas, geriátricas ou não? A administração pretende manter a confecção de fraldas pelo próprio município ou pretende comprá-las de fornecedor? A administração está atendendo a demanda dos munícipes carentes pelas fraldas?
Aprovado, o requerimento agora segue para a administração municipal. O vereador Val Demarchi aguarda as respostas com brevidade por se tratar de assunto relacionado à saúde.
Julinho Lopes aborda a cobrança de impostos
Na sessão ordinária da Câmara Municipal, na última segunda-feira, 2 de agosto, o vereador Julinho Lopes (Progressistas) defendeu a agilidade e aprovação do projeto de lei que autoriza a remissão e isenção de cobrança de impostos.
De autoria do prefeito municipal, o projeto de lei nº 134/2021 é direcionado aos comerciantes e prestadores de serviços que ficaram proibidos de funcionar durante as fases de restrições da pandemia.
“A propositura deu entrada na Casa de Leis em julho, porém estamos guardando o envio do impacto financeiro por parte do poder Executivo para dar andamento e colocar em votação no plenário”, informa Julinho Lopes.
O texto do projeto descreve da seguinte forma a remissão e isenção: Taxa de Ocupação de Solo (Ambulantes, Feirante e Motoristas de táxis); ISSQN Fixo (Ambulantes, Cabeleireiros, Esteticistas, Produtores de eventos, Motoristas de Vans Escolares); Taxa de Licença de Funcionamento (Ambulantes, Feirantes, Foodtrucks e demais atividades que ficaram impossibilitadas de funcionamento); Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos (Atividades que ficaram impossibilitadas de ser realizadas pelas medidas de isolamento, devidamente comprovada por aferição junto a relatórios da empresa operante do sistema).
“Muitos setores desde março de 2020 passaram por restrições profundas de funcionamento e consequentemente sofreram um grande impacto financeiro. Viabilizar maneiras de minimizar esta crise e auxiliar na recuperação econômica é obrigação do poder público. Por isso, estou solicitando ao poder Executivo que agilize o envio do impacto financeiro, para tramitação do projeto de lei”, conclui o vereador.
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