Investigado Dalberto Christofoletti apresentou atestado médico com afastamento de 14 dias. Todos foram reconvocados para as novas oitivas nos dias 5 e 8 de agosto
Ednéia Silva
A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Rio Claro iniciou nesta terça-feira (22) a fase de instrução do processo que investiga suposta quebra de decoro parlamentar por parte do vereador afastado Dalberto Christofoletti (PSD).
O investigado é acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 814,9 mil da Secretaria Municipal da Cultura, investigação que está sendo realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da operação “Apropriação Cultural).
As oitivas seriam iniciadas nesta terça-feira (22), mas os depoimentos não aconteceram devido à ausência do representado, seu advogado e das testemunhas de defesa. Christofoletti apresentou atestado médico, protocolado às 11h44 de segunda-feira (21), com afastamento de 14 dias para tratamento de saúde. No entanto, as testemunhas teriam sido liberadas pelo investigado e não justificaram a ausência ao colegiado.
Com isso, as audiências (de ontem e do dia 29/07) foram remarcadas para os dias 5 e 8 de agosto, às 14 horas, no plenário da Câmara. “Tendo em vista o atestado médico com afastamento de 14 dias, a comissão adia as oitivas das testemunhas e determina que sejam feitas novas intimações, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento e no Diário Oficial”, disse o presidente da CP, Diego Gonzalez (PSD) acompanhado dos vereadores Claudino Galego (PP) – relator e Elias Custódio (PSD) – membro.
Para evitar uso de medida similar e novo adiamento, o presidente informou que a comissão solicitará à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a disponibilização de um defensor que possa ficar de plantão nos dias marcados. Desse modo, os trabalhos terão continuidade, mesmo diante da ausência do representado e seu advogado.
“Não temos condições técnicas médicas, mas não vamos mais aceitar esse desrespeito com a casa e a comissão. Os trabalhos serão retomados mesmo sem a presença do representado e seu advogado, com presença de defensor da OAB”, afirmou Gonzalez.
O presidente da CP reiterou que estão intimadas para as audiências dos dias 5 e 8 de agosto, o investigado Dalberto Christofoletti, seu advogado Fernando Cavalheiro, e as testemunhas de defesa: Lucineia Adriana Machado Santos, Rita Chaves de Brito, Marcelo Renato de Nadai, Gustavo Ricardo da Silva e Renato Moreira de Almeida.
“Que fique bem claro que todas as testemunhas, advogado e representado, foram intimados, a estarem presentes nas reuniões. Se não comparecem, vamos eliminar as testemunhas e dar prosseguimento aos trabalhos”, alertou Gonzalez, lembrando que a Comissão Processante tem prazo legal de 90 dias para concluir a investigação.
Na audiência de ontem, o único a se manifestar – além do presidente da CP – foi o vereador Rafael Andreeta (Republicanos), autor da denúncia que resultou na abertura da Comissão Processante. Ele apontou que a ausência dos envolvidos seria “uma manobra para ganhar tempo” e atrapalhar o andamento dos trabalhos.
“Ele apresentou atestado, mas o que as testemunhas têm a ver com isso? O próprio vereador acusado liberou as testemunhas de virem depor, um desrespeito à comissão”, declarou Andreeta. O parlamentar questionou ainda a identidade do médico a assinar o atestado, se há provas de comparecimento do investigado ao consultório e a falta de justificativa das testemunhas de sua ausência a oitiva.
Também participaram da audiência os vereadores Hernani Leonhardt (MDB) e Moisés Marques (PL).
Foto: Divulgação/Câmara Municipal
