A atual legislatura da Câmara de Rio Claro, que teve início em 2017, propôs a criaçao ou reativaçao de 15 frentes parlamentares. Destas, apenas seis permanecem ativas neste ano.
A definição do que é uma frente parlamentar não consta no Regimento Interno da Casa, nem na Lei Orgânica do Município (LOM), mas segue o direcionamento do legislativo estadual e federal: formar uma associação suprapartidária de parlamentares para debater temas de interesse da sociedade, acompanhar e cobrar soluções.
ATIVAS
Conforme informou Maria do Carmo Guilherme (MDB), as quatro frentes que preside estão ativas. São elas: Frente em Defesa dos Autistas e Portadores de Sindrome de Down; Frente de Proteção Animal; da Saúde; e de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. “Temos feito reuniões e na de Portadores dos Autistas, por exemplo, estamos aguardando posicionamento da prefeitura sobre o reconhecimento de gratuidadede do transporte público para autistas”, esclarece.
Também está ativa a Frente em defesa da População de Rua, presidida por Carol Gomes (PSDB). “Temos trabalhado para buscar soluções para essa população”, disse a tucana que também integra as frentes da Mulher e Proteção Animal.
Pastor Anderson (MDB) disse à reportagem que a Frente em Defesa da Mobilidade Humana e Prevenção de Acidentes de Trânsito também está em atividade. “No mês passado, nos reunimos com a secretaria de Mobilidade Urbana e com o Cerest para definir pautas para a semana de educação de trânsito”, enfatizou.
INATIVAS
Pastor Anderson, que propôs a criação da Frente Parlamentar Cristã e a Frente em Defesa da Educação, destacou que estão inativas. “Elas são criadas conforme a necessidade e são reativadas conforme as matérias relacionadas são levantadas”, explicou.
A Frente da Segurança Pública também não está em atividade, conforme informou a assessoria de Seron do Proerd (Democratas). “Cada um dos integrantes da frente, mesmo inativa, trabalham individualmente o tema”, destacou.
Julinho Lopes (Progresistas) propôs a criação de quatro grupos: Defesa das Pessoas com Deficiência; Incentivo da Prática do Esporte; de Apoio às Entidades Assistenciais para Captação de Recursos; e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Todas também não estão em atividade, mas o parlamentar garante que estão sendo organizadas.
Por não haver adesão de vereadores da Casa, conforme informou o proponente da Frente de Apoio à Zona Rural, Hernani Leonhardt (MDB), ela não foi formada. Mas ele destacou que devido às necessidades do campo, sobretudo despertadas pelo Código de Defesa Animal, pretende convocar novamente os colegas.
A reportagem só não obteve informação sobre a Frente Parlamentar de Transparência e Fiscalização, que consta nos registros do Legislativo que foi apresentada pelo vereador Yves Carbinatti (Cidadania).
AINDA MAIS
Diferente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – onde as frentes são extintas de uma legislatura para outra e precisam ser reapresentadas -, na Câmara de Rio Claro elas permanecem em vigor, por serem apresentadas por meio de Projeto de Resolução. Com isso, além das 16 citadas, outras seis constam como inativas e podem ser ressucitadas no futuro, caso haja interesse, já que ela não perde efeito.
MODELO
Vale destacar que na Alesp é necessária a adesão de um quarto de deputados para a formação de uma frente, enquanto em Rio Claro pode ser apresentada por apenas um vereador. Por esse motivo, o volume de frentes no município é maior do que o de legisladores.
