Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse ontem (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista.
O leilão de ontem poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões.
Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.
O secretário ressaltou que o valor destinado à União será maior que os R$ 22,4 bilhões contingenciados no orçamento até o momento, o que permitirá a liberação da verba bloqueada. As áreas contempladas devem ser anunciadas no próximo dia 22 de novembro.
“Claramente, nosso viés é de descontingenciamento orçamentário”, disse o secretário, que considerou o leilão o maior evento fiscal do ano e um sucesso. “Sob qualquer perspectiva, temos números extremamente impactantes para a economia, que permitirão gerar emprego, renda e um plano de investimento extremamente diferenciado para o país e importante”.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou que “não há dúvidas de que o leilão foi um sucesso”. O ministro afirmou que será estudado o motivo de grandes petroleiras estrangeiras não terem apresentado propostas pelos dois blocos, que foram arrematados pela Petrobras.
No caso de Búzios, a estatal brasileira formou um consórcio com as chinesas CNODC e CNOOC, mas manteve uma participação de 90% no negócio. “Foi um sucesso, foi uma vitória, uma construção complexa e que vai demandar de todos uma análise a partir de agora para que a gente possa, no menor espaço de tempo possível, ofertar novamente as duas áreas em que não houve oferta nesse leilão. Não tenho dúvida que, em 2020, essas áreas estarão sendo ofertadas e esse leilão será exitoso”, disse.
