O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições 2022 tem até esta segunda-feira (9) para justificar a ausência. O formulário pode ser preenchido no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE –www.tse.jus.br) na opção “Autoatendimento do Eleitor” ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
Na internet, basta escolher a opção “Justificativa Eleitoral”, e na aba “Justificativa pós-eleição” estão todos os dados a serem informados. Na seção Autoatendimento do Eleitor, também é possível verificar se há alguma pendência com a Justiça Eleitoral e, se for o caso, emitir o boleto da multa para a regularização.
É importante lembrar que três ausências injustificadas consecutivas causam o cancelamento do título eleitoral. Vale destacar que cada turno de votação é contado individualmente, ou seja: a eleitora ou o eleitor que não votou nos dias 2 e 30 de outubro de 2022 (primeiro e segundo turnos) tem duas ausências para justificar.
A situação irregular junto à Justiça Eleitoral ou o cancelamento do título de eleitor trazem uma série de consequências para a cidadã ou o cidadão. Entre elas estão a impossibilidade de emitir passaporte, de tomar posse em cargo público, obter empréstimos em bancos públicos ou renovar matrícula em instituição pública de ensino superior, entre outras.
Os eleitores facultativos (menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos) não precisam apresentar justificativa.
Abstenções
Nas eleições de outubro de 2022, o Brasil tinha 156.454.011 eleitores aptos a votar. Desses, 124.268.466 (79,43%) compareceram às urnas no segundo turno e 32.185.545 (20,57%) se abstiveram. No estado de São Paulo o eleitorado apto somava 34.667.793, sendo que 27.364.617 (78,93%) votaram e 7.303.176 (21,07%) não.
Rio Claro tinha 156.393 eleitores aptos a votar nas eleições de 2022. Desse total, 123.884 (79,21%) votaram e 32.509 (20,79%) deixaram de votar no segundo turno, segundo levantamento do TSE. Parte desse contingente apresentou justificativa no dia da votação ou em período posterior. Quem ainda não fez deve justificar a ausência até esta segunda (9) sob risco de penalização prevista em lei.
No primeiro turno, o índice de abstenção no município foi maior: 21,85%, o representa 34.166 eleitores. Nesse caso, o prazo para justificativa terminou em 1º de dezembro do ano passado. Agora, quem não justificou deve procurar o cartório eleitoral para regularizar a pendência.
Foto: Arquivo/DRC