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Ministro do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs
O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses. O objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.
De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o ministro vai decidir quais convênios e parcerias terão continuidade. Pela decisão do ministro ficam suspensos por três meses os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Esses contratos e parcerias do Ministério do Meio Ambiente são nas áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória determinando que a Secretaria de Governo monitore e supervisione ONGs e organismos internacionais.
Barulho
O deputado federal eleito Kim Kataguiri (Democratas-SP) apresentou nessa quarta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que a Corte assegure a ele o direito de concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados mesmo não tendo 35 anos. O futuro parlamentar completará 23 anos no final do mês.
A defesa argumenta que o deputado federal eleito atende à única condição regimental imposta para sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara, que é ser brasileiro nato e frisa que não existem restrições quanto à idade.
Inquérito
A Polícia Federal (PF) pediu nessa quarta-feira (16) à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral.
Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados ao advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos integrantes da defesa de Adélio. Zanone diz que manterá sigilo profissional sobre o contratante.